TJ NEGA LIBERDADE A HOMEM QUE ARRANCOU O CORAÇÃO DA TIA EM SORRISO

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, provimento a um recurso proposto pela defesa de Lumar Costa da Silva, preso acusado de matar e arrancar o coração de sua tia, Maria Zelia da Silva Cosmos, em julho de 2019. A defesa buscava a liberdade de Lumar alegando excesso de prazo, porém o TJ rejeitou a tese.

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A defesa de Lumar entrou com recurso de habeas corpus buscando a liberdade dele, sob o argumento de que já está em segregação cautelar por aproximadamente um ano e cinco meses, havendo assim excesso de prazo.

Os membros da Primeira Câmara Criminal, no entanto, afirmaram que os prazos podem se estender diante das peculiaridades concretas dos processos, em atenção e dentro dos limites da razoabilidade. Afirmou também que a demora se deu, inclusive, em decorrência de pedidos da própria defesa.

“A instauração de incidente de insanidade mental, a pedido de defesa, a necessidade de designar nova perícia, e a implantação do regime de teletrabalho, instituído como medida de combate a pandemia de COVID-19, constituem fatores excepcionais que justificam a demora para encerramento da instrução penal [...] O alegado excesso de prazo ocasionado pela eventual demora na realização do exame de Incidente de Insanidade Mental, não evidencia desídia ou negligência do Juízo singular, haja vista que o referido exame foi requerido pelo paciente”, diz trecho do acórdão.

Por considerar que o excesso de prazo não ficou evidenciado a Primeira Câmara Criminal, por unanimidade, denegou a ordem. A decisão foi publicada no Diário de Justiça no final do ano.

O caso

Maria Zélia da Silva Cosmos, 55 anos, foi morta e teve seu coração arrancado na noite do dia 2 de julho, no bairro Vila Bela, em Sorriso (420 quilômetros de Cuiabá). O acusado de cometer o crime é seu próprio sobrinho, Lumar Costa da Silva, 28 anos. Além disto, o suspeito ainda tentou sequestrar uma menina de sete anos, mas acabou impedido por vizinhos.

Segundo as informações da Polícia Militar, o jovem foi até a casa de Patrícia Cosmos, filha de Maria e disse que havia matado a vítima, arrancado o seu coração e o colocado dentro de uma sacola plástica. A vítima teve o órgão arrancado enquanto ainda respirava.

Depois, o acusado ainda disse para a mulher que era apaixonado pela filha de Patrícia, de apenas sete anos e que iria levá-la com ele. Um vizinho percebeu a movimentação e impediu que a menina fosse sequestrada.